A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação, realizou nesta quarta-feira (12), a apresentação preliminar dos resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). A atividade, que aconteceu no auditório da Universidade Corporativa da Embasa, contou com a participação de representantes da Casa Civil, Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Planejamento, do Fundo de Combate à Pobreza, da Urbis e da Conder.
O Plano de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social.
“O objetivo do PLANEHAB e também da elaboração dos Planos Municipais é levantar as demandas específicas de cada município e enfrentar o déficit de habitação, seja no qualitativo ou no quantitativo”, pontuou Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Para o representante da Casa Civil, Luiz Henrique Dutra, é fundamental englobar todas as secretarias que tenham relação com a moradia, por exemplo, as secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Planejamento.
De acordo com o estabelecido constitucionalmente, o PLANEHAB deve ser elaborado através de um processo participativo a fim de que sejam incorporadas necessidades das mais diferentes camadas sociais. Por conta disso, já foram realizadas 24 atividades envolvendo representações de todos os municípios baianos.
Fonte:Ascom/Sedur
Discutir as necessidades habitacionais da Bahia e a melhor forma de atendê-las. Esse foi o tema da videoconferência do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nesta quarta-feira (08), no Instituto Anísio Teixeira.
Transmitida para 32 municípios pólos do estado, a videoconferência também teve o objetivo de divulgar os resultados das oficinas e plenárias regionais, além de apresentar as diretrizes propostas para o Plano Estadual de Habitação. De acordo com Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, as oficinas tiveram o papel de sensibilizar os municípios para a consolidação dos Sistemas Municipais de Habitação de Interesse Social e de oferecer assistência técnica às prefeituras.
“Durante as oficinas foram propostos os eixos de atuação do Plano, definidos a partir das necessidades levantadas pela população, além das demandas diagnosticadas do ponto de vista técnico,” afirmou Glória Cecília, representante do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o PLANEHAB.
Dentre as 13 propostas de diretrizes apresentadas na videoconferência, encontram-se a integração do Plano Estadual de Habitação à Política de Desenvolvimento do Estado, a priorização da camada da população em sistema de extrema pobreza, integração das políticas de habitação com as de saneamento básico e de preservação ambiental, além da inclusão das comunidades tradicionais.
Próximos passos
Uma vez apresentadas essas propostas, o GTA terá que entregar para a SEDUR relatórios que apresentem uma análise, estabeleça princípios, identifique o público-alvo e defina estratégias de implementação do Plano. Será realizado também um relatório final de apoio e estruturação dos instrumentos de participação social.
Fonte: Ascom/Sedur
A estruturação de instâncias de fomento e financiamento aos programas habitacionais e o acompanhamento da pós-ocupação dos empreendimentos foram temas destacados na última Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, realizada nesta terça-feira (24). O evento, que ocorreu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, encerra o ciclo de dez atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR para apresentar os primeiros resultados do PLANEHAB.
Além da equipe da SEDUR, participaram da plenária representantes da Caixa Econômica Federal, da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Câmara de Vereadores de Salvador, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Bahia) e dos 52 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Metropolitana de Salvador, e Recôncavo.
“Estamos chegando ao fim de mais uma etapa de construção do PLANEHAB, que está sendo desenvolvido de forma alinhada com as políticas Estadual e Nacional, e que estará em consonância com a execução do PPA-2012/2015”, destacou Eduardo Copello, chefe de Gabinete da SEDUR. Copello ressaltou ainda a importância da participação dos movimentos sociais na elaboração do Plano, a exemplo dos membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA, que apontam as demandas específicas de cada localidade.
Segundo Geraldo Juncal, consultor do Grupo Técnico de Apoio – empresa contratada para elaborar o PLANEHAB – a preocupação com o déficit habitacional rural foi destaque em todas as dez plenárias. “Isso implica em pensarmos em programas habitacionais específicos para a zona rural, além de discutir políticas públicas para fixação do homem no campo”, pontuou.
O trabalho consolidado das plenárias do PLANEHAB também será apresentado através da videoconferência, que será realizada no próximo dia 08, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. A atividade será transmitida para 32 municípios pólos do Estado da Bahia, por meio da estrutura da Rede Educação.
Fonte: Ascom/Sedur
Secretário Cícero Monteiro participa da atividade, que acontece às 14h no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores da capital.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realiza na próxima terça-feira-feira (24), em Salvador, a última Plenária de apresentação dos resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro participa da atividade, que será realizada a partir das 14h no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores, reunindo representantes de 52 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador.
A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas em 2011, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos. A atividade em Salvador encerra o ciclo de 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS:
Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte: Acajutiba / Alagoinhas / Aporá / Araçás / Aramari / Cardeal da Silva / Catu / Conde / Crisópolis / Entre Rios / Esplanada / Inhambupe / Itanagra / Itapicuru / Jandaíra / Mata de São João / Olindina / Ouriçangas / Pedrão / Pojuca / Rio Real / Sátiro Dias
Território do Recôncavo: Cabaceiras do Paraguaçu / Cachoeira / Castro Alves / Conceição do Almeida / Cruz das Almas / Dom Macedo Costa / Governador Mangabeira / Maragogipe / Muniz Ferreira / Muritiba / Nazaré / Santo Amaro / Santo Antônio de Jesus / São Felipe / São Félix / São Francisco do Conde / São Sebastião do Passé / Sapeaçu / Saubara / Varzedo
Território Metropolitana de Salvador: Camaçari / Candeias / Dias Dávila / Itaparica / Lauro de Freitas / Madre de Deus / Salinas da Margarida / Salvador / Simões Filho / Vera Cruz.
Fonte: Ascom/Sedur
Com o objetivo de discutir as necessidades habitacionais e as diretrizes relacionadas ao Território de Identidade do Extremo Sul, foi realizada na última sexta-feira (13), em Porto Seguro, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), no Centro de Cultura do município. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação (SH), e faz parte de uma estratégia governamental no sentido de envolver a totalidade dos municípios baianos a partir dos trabalhos desenvolvidos nas macrorregiões.
Segundo Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, o planejamento é necessário para a compreensão acerca do crescimento das cidades, no qual é preciso conhecer a atual realidade, através de diagnósticos que serão úteis para a definição das próximas etapas no setor de habitação. Ela enfatizou ainda a questão do fortalecimento dos conselhos de moradores. “Programas como o Minha Casa, Minha Vida têm que ser trabalhados e analisados sob a perspectiva do incremento da renda da população, de forma que possa usufruir mais dos benefícios estatais”, pontuou.
Por conta disso, o Cadastro Único é de vital importância no processo de seleção das famílias beneficiárias em programas nessa área, contribuindo para que sejam priorizadas as pessoas de baixa renda. O direcionamento dos recursos passa pela articulação do Estado com o município, integrando os planos dessas esferas de governo com metas de médio e longo prazo com ações previstas até o ano de 2023.
Geraldo Juncal explicou que o Governo do Estado promove essas reuniões com o objetivo de que o planejamento habitacional tenha “a cara da população” e não seja meramente um documento técnico produzido num gabinete. “A estrutura do Plano contempla a junção dos conhecimentos técnicos com as demandas apresentadas pelas comunidades, através de lideranças e movimentos sociais”, disse Juncal.
Plenária de Ilhéus
Com a participação dos municípios das regiões do Baixo e Litoral Sul, foi realizada na semana passada, a plenária do Plano Estadual de Habitação em Ilhéus, no Teatro Municipal. Além do poder público local, o evento contou com a presença de representações da sociedade civil, como cooperativas de trabalhadores rurais e do movimento popular de luta pela moradia.
De acordo com Antônia Germana, conselheira das Cidades e representante da Central de Movimentos Populares, é de extrema importância a organização local para planejamento e controle social das políticas públicas. “O processo que se inicia com as conferências locais para a construção da V Conferência Estadual das Cidades é fundamental para a articulação do planejamento das políticas públicas, incluindo a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social,” afirmou Germana.
Já o coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da Superintendência de Habitação da SEDUR, João Pereira, destacou o trabalho de cooperação das entidades organizadas com o Governo para identificação das situações de conflito e mediação, a partir de instrumentos jurídicos e urbanísticos para regularização fundiária.
A última plenária do PLANEHAB será realizada em Salvador, no dia 24 de julho, a partir das 14h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, e contará com a presença de representantes do poder públicos e sociedade civil dos Territórios de Identidade do Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Recôncavo e Metropolitano de Salvador
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima terça-feira (11), no município de Ilhéus, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Teatro Municipal, e vai reunir representantes de 42 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul e Baixo Sul.
“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Litoral Sul: Almadina / Arataca / Aurelino Leal / Buerarema/ Barro Preto / Camacã / Canavieiras / Coaraci / Floresta Azul / Governador Lomanto Júnior / Ibicaraí / Ibirapitanga / Ilhéus / Itabuna / Itacaré / Itaju do Colônia / Itajuípe / Itapé / Itapitanga / Jussari / Maraú / Mascote / Pau Brasil / Santa Luzia / São José da Vitória / Ubaitaba / Una / Uruçuca
Território Baixo Sul : Aratuípe / Cairu / Camamu / Gandu / Igrapiúna / Ituberá / Jaguaripe / Nilo Peçanha / Piraí do Norte / Presidente Tancredo Neves / Taperoá / Teolândia / Valença / Wenceslau Guimarães
Fonte: Ascom/Sedur
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima quinta-feira (14), no município de Itaberaba, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães e vai reunir representantes dos 66 municípios que compõem os Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Paramirim.
“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Irecê: América Dourada / Barra do Mendes / Barro Alto / Cafarnaum / Canarana / Central / Gentio do Ouro / Ibipeba / Ibititá / Ipupiara / Irecê / Itaguaçu da Bahia / João Dourado / Jussara / Lapão / Mulungu do Morro / Presidente Dutra / São Gabriel / Uibaí / Xique-Xique
Território Chapada Diamantina:Abaíra / Andaraí / Barra da Estiva / Boninal / Bonito / Ibicoara / Ibitiara / Iraquara / Itaeté / Jussiape / Lençóis / Marcionílio Souza / Morro do Chapéu / Mucugê / Nova Redenção / Novo Horizonte / Palmeiras / Piatã / Rio de Contas / Seabra / Souto Soares / Utinga / Wagner
Território Piemonte do Paraguaçu: Boa Vista do Tupim / Iaçu / Ibiquera / Itaberaba / Itatim / Lajedinho / Macajuba / Miguel Calmon / Mundo Novo / Piritiba / Rafael Jambeiro / Rui Barbosa / Santa Terezinha / Tapiramutá.
Território Bacia do Paramirim: Boquira / Botuporã / Caturama / Érico Cardoso / Ibipitanga / Macaúbas / Paramirim / Rio do Pires / Tanque Novo.
